1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais através deste website é:
Nome: Camila Machado
Cédula Profissional: Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, cédula nº 002943
Email de Contacto: camila76machado@gmail.com
2. Que dados são recolhidos e como?
Através deste website, os dados são recolhidos apenas quando preenche e submete de forma voluntária o formulário de contacto. Os dados recolhidos limitam-se a:
Nome;
Endereço de email;
Opcional: Número de telefone;
Qualquer informação adicional que decida introduzir espontaneamente na caixa de mensagem.
Aviso importante: Recomenda-se que no primeiro contacto através do formulário partilhe apenas os dados estritamente necessários para o agendamento ou esclarecimento de dúvidas genéricas, salvaguardando detalhes clínicos profundos para o espaço seguro da consulta.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os seus dados pessoais e de contacto (nome, email e telefone), bem como todas as informações que decida partilhar nestes canais, são recolhidos e tratados exclusivamente para os seguintes fins:
Gestão Logística e Administrativa: Responder a pedidos de informação, agendamento, desmarcação ou alteração de consultas, envio de ligações para sessões online e emissão de faturas/recibos.
Atos Terapêuticos e Acompanhamento Clínico: Apoiar o decurso do próprio processo de terapia. Isto inclui a leitura e análise de reflexões, relatos ou notas que o paciente decida enviar por email entre as sessões, servindo este material como matéria de trabalho para as consultas e sendo integrado no registo clínico do paciente.
Base Legal: O tratamento destes dados baseia-se no seu consentimento expresso (fornecido ao submeter o formulário no site) e na necessidade inerente à prestação de cuidados de saúde e apoio psicológico, salvaguardada pelo dever de sigilo profissional.
4. Confidencialidade, Segredo Profissional e Segurança das Comunicações
Como Psicóloga, estou estritamente vinculada ao Segredo Profissional, tal como estipulado pelo Código Deontológico da Ordem os Psicólogos Portugueses. Todas as informações trocadas no decurso das consultas, bem como os contactos efetuados por email ou telefone, estão protegidos por este dever de sigilo absoluto.
Em conformidade com o RGPD, as comunicações digitais são tratadas com os seguintes cuidados de segurança:
Emails: As mensagens de email trocadas são armazenadas num servidor seguro com controlo de acessos rigoroso. Recomenda-se que o utilizador utilize também um fornecedor de email seguro e evite partilhar dados excessivamente sensíveis em redes Wi-Fi públicas.
Telefone / Mensagens: O contacto telefónico profissional é dedicado exclusivamente à atividade clínica. Caso sejam utilizadas aplicações de mensagens (como o WhatsApp ou Signal) para comunicações logísticas rápidas, dá-se preferência a plataformas que garantam encriptação de ponta a ponta.
Os seus dados nunca serão partilhados com terceiros, exceto nas estritas exceções legais previstas no Código Deontológico (ex: perigo iminente para o próprio ou para terceiros) ou para subprestadores técnicos obrigados a sigilo (ex: plataformas de faturação certificadas).
5. Período de Conservação dos Dados
Os dados recolhidos através do formulário de contacto serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos:
Se o contacto resultar no início de um processo terapêutico (consultas), os seus dados transitarão para o seu processo clínico, onde serão guardados de forma segura de acordo com os prazos legais exigidos para os registos de saúde em Portugal.
Se o contacto não resultar na marcação de consultas ou na prestação de serviços, os seus dados e emails recebidos através do site serão eliminados definitivamente no prazo máximo de 1 ano.
6. Segurança dos Dados
Para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, este website utiliza um certificado de segurança SSL (HTTPS). Isto significa que a informação transmitida através do formulário viaja de forma encriptada e segura entre o seu navegador e o servidor do site. Adicionalmente, o acesso ao email profissional do(a) terapeuta está protegido por medidas rigorosas de controlo de acessos.
7. Os seus Direitos
De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de, a qualquer momento e de forma totalmente gratuita:
Aceder aos dados pessoais que guardo sobre si;
Retificar os seus dados se estiverem incorretos ou desatualizados;
Solicitar o apagamento ("direito a ser esquecido") dos seus dados (desde que não colida com obrigações legais de retenção de dados clínicos);
Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
Retirar o consentimento que deu anteriormente para o tratamento dos dados, sem que isso comprometa a licitude do tratamento feito até essa data.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para o email: camila@netcabo.pt
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo nacional: a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Atualizações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada ocasionalmente para refletir alterações legislativas ou melhorias técnicas no website. Recomenda-se a sua consulta regular.